A diplomacia brasileira consolidou-se como instituição de Estado a partir da gestão do Barão do Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos Júnior, que ocupou o Ministério das Relações Exteriores entre 1902 e 1912 sob os governos de Rodrigues Alves, Afonso Pena e Hermes da Fonseca. Rio Branco resolveu, por meio de negociação e arbitragem internacional, praticamente todas as disputas de fronteira pendentes do Brasil com países vizinhos, evitando conflitos armados em um período no qual disputas territoriais frequentemente terminavam em guerra na América do Sul. Essa atuação definiu um padrão que orientaria a diplomacia brasileira nas décadas seguintes: preferência pela via jurídica e negocial em vez do uso da força. O Ministério das Relações Exteriores, sediado no Palácio Itamaraty, tornou-se conhecido pelo próprio nome do edifício, tradição que persiste mesmo após a mudança da sede para Brasília em 1970.
O caso mais conhecido da gestão de Rio Branco envolveu a incorporação do Acre ao território brasileiro, resolvida pelo Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 com a Bolívia, que cedeu a região mediante compensação financeira e a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Antes disso, em 1900, o Brasil já havia obtido a região do Amapá em disputa com a França por meio de arbitragem do presidente suíço Walter Hauser, decisão que consolidou o método de resolução pacífica como marca do país. Rio Branco também negociou fronteiras com o Uruguai, a Argentina, o Peru, a Colômbia, a Venezuela e as Guianas, praticamente sem recorrer a confrontos militares. O historiador Amado Luiz Cervo, especialista em política externa brasileira, descreve essa fase como o momento fundador de uma diplomacia profissional e institucionalizada no país.
O Itamaraty e a construção de uma diplomacia profissional
O termo “Itamaraty” designa tanto o prédio histórico no Rio de Janeiro, sede do ministério até a transferência da capital, quanto o Palácio do Itamaraty em Brasília, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurado em 1970. A expressão passou a funcionar como sinônimo do próprio Ministério das Relações Exteriores, uso consolidado na imprensa e na linguagem diplomática desde o início do século XX. O corpo diplomático brasileiro se profissionalizou por meio do Instituto Rio Branco, criado em 1945 durante o governo de Getúlio Vargas, que passou a exigir concurso público e formação específica para o ingresso na carreira diplomática. Esse processo de institucionalização diferenciou o Itamaraty de outros ministérios brasileiros, dando-lhe reputação de continuidade técnica mesmo diante de mudanças de governo.
Oswaldo Aranha, político gaúcho que exerceu o cargo de ministro das Relações Exteriores entre 1938 e 1944 no governo de Getúlio Vargas, conduziu a aproximação do Brasil com os Estados Unidos às vésperas e durante a Segunda Guerra Mundial. Sob sua gestão, o Brasil rompeu relações diplomáticas com os países do Eixo em 1942, após ataques de submarinos alemães a navios brasileiros, e posteriormente enviou tropas à Itália como parte da Força Expedicionária Brasileira. Aranha alcançou projeção internacional em 1947 e 1948, ao presidir a Assembleia Geral das Nações Unidas na sessão que aprovou o plano de partilha da Palestina, cargo que o tornou uma das figuras brasileiras mais reconhecidas na diplomacia multilateral do século XX. O historiador José Maria Bello, em análises sobre a política externa da Era Vargas, situa Aranha como o principal arquiteto da inserção brasileira no sistema internacional do pós-guerra.
A doutrina brasileira de não intervenção
O princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados tornou-se elemento central da diplomacia brasileira ao longo do século XX, com raízes na atuação de Rui Barbosa, jurista e diplomata que representou o Brasil na Segunda Conferência de Paz de Haia em 1907. Rui Barbosa defendeu, em Haia, o princípio da igualdade jurídica entre nações, independentemente de tamanho ou poder militar, tese que influenciou gerações posteriores de diplomatas brasileiros. O princípio de não intervenção foi formalizado em nível continental na Convenção sobre Direitos e Deveres dos Estados, assinada na Conferência Pan-Americana de Montevidéu em 1933, da qual o Brasil foi signatário. Essa convenção estabeleceu que nenhum Estado tem direito de intervir nos assuntos internos ou externos de outro, princípio que o Itamaraty passou a invocar sistematicamente em fóruns multilaterais nas décadas seguintes.
A chamada Política Externa Independente, formulada principalmente pelo chanceler San Tiago Dantas durante o governo de João Goulart, entre 1961 e 1962, reforçou a não intervenção como diretriz explícita, ao defender que o Brasil deveria manter relações com países de diferentes blocos ideológicos durante a Guerra Fria, sem alinhamento automático aos Estados Unidos ou à União Soviética. Dantas argumentava que a autodeterminação dos povos e a não ingerência em regimes políticos alheios eram compatíveis com os interesses econômicos e diplomáticos do Brasil como país em desenvolvimento. Esse posicionamento gerou tensões internas, já que setores conservadores viam a aproximação com países socialistas como risco geopolítico, mas consolidou um traço que a diplomacia brasileira manteria mesmo após a mudança de regime em 1964. A permanência desse princípio em governos posteriores, independentemente de orientação ideológica, é apontada por historiadores como Celso Lafer, que também ocupou o cargo de ministro das Relações Exteriores, como evidência de continuidade institucional pouco comum na política brasileira.
Como a diplomacia brasileira é vista internacionalmente
A diplomacia brasileira é frequentemente descrita por analistas europeus e norte-americanos como pragmática e avessa a rupturas bruscas, característica associada à tradição de resolução pacífica de conflitos herdada de Rio Branco. O cientista político americano Kenneth Maxwell, especialista em história brasileira e ibero-americana, observou em seus trabalhos que o Itamaraty construiu reputação de profissionalismo técnico comparável a chancelarias europeias mais antigas, apesar de o Brasil ter se tornado independente apenas em 1822. Essa percepção se reforçou durante o período em que o Brasil atuou em missões de paz das Nações Unidas, incluindo a liderança militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, iniciada em 2004. A participação brasileira em negociações multilaterais, como rodadas de comércio da Organização Mundial do Comércio e conferências climáticas das Nações Unidas, também alimentou a imagem do país como interlocutor confiável em fóruns internacionais.
Ao mesmo tempo, historiadores e diplomatas reconhecem que essa reputação convive com críticas relacionadas às limitações de poder efetivo do Brasil no cenário internacional, já que o país nunca obteve assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, apesar de repetidas candidaturas apresentadas desde a criação do órgão em 1945. O debate sobre a reforma do Conselho de Segurança, no qual o Brasil integra o chamado G4 junto com Alemanha, Japão e Índia desde 2004, ilustra o contraste entre o prestígio diplomático do país e sua influência institucional formal nas decisões de segurança global. Analistas como o cientista político Andrew Hurrell, da Universidade de Oxford, descrevem o Brasil como potência regional com aspirações globais, mas cuja capacidade de projeção depende historicamente mais da persuasão diplomática do que de poder militar ou econômico comparável às grandes potências.
Uma curiosidade histórica pouco conhecida sobre a diplomacia brasileira envolve o próprio Barão do Rio Branco: ele jamais viajou ao exterior durante toda sua gestão como chanceler, entre 1902 e 1912, conduzindo as negociações internacionais mais decisivas da história territorial do Brasil inteiramente a partir do Rio de Janeiro, por meio de correspondência e de uma rede de diplomatas de confiança espalhados pelas capitais estrangeiras.
