A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, marcou o fim da monarquia e o início de uma política deliberada dos primeiros governos republicanos para apagar os símbolos do regime deposto. Sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do Brasil, o governo provisório baniu a família imperial, alterou a bandeira nacional e renomeou instituições ligadas a Dom Pedro II, imperador deposto naquele dia. Essas medidas se estenderam pelas primeiras décadas da República Velha, período que vai de 1889 a 1930, e só começaram a ser revertidas a partir de 1920, quando o governo do presidente Epitácio Pessoa permitiu o retorno da família imperial ao país. Este artigo detalha o que os primeiros presidentes fizeram para apagar a monarquia e em que momento esse legado começou a ser resgatado pela memória nacional.
O movimento republicano vinha se fortalecendo desde a década de 1870, mas a proclamação em si resultou de um golpe militar articulado por Deodoro da Fonseca e pelo então ministro da Guerra, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, professor de matemática e principal divulgador do positivismo no Brasil. Dom Pedro II, que se encontrava em Petrópolis, cidade a cerca de 68 quilômetros do Rio de Janeiro, retornou à capital ao saber da deposição do gabinete imperial, mas optou por não resistir para evitar confronto armado. Horas depois da proclamação, o governo provisório determinou o banimento da família imperial, decisão comunicada ainda na noite de 15 de novembro de 1889.
Historiadores como Lilia Moritz Schwarcz, autora da obra “As Barbas do Imperador” (1998), e José Murilo de Carvalho, autor de “D. Pedro II” (2007), documentam essas medidas com base em decretos oficiais, correspondência da família imperial e registros parlamentares. As fontes primárias incluem a Coleção de Leis do Império e da República, hoje digitalizada pela Câmara dos Deputados e pela Presidência da República, que preserva o texto original dos decretos analisados a seguir. Essas fontes permitem separar o que foi política de Estado, registrada em decretos, do que foi apenas gesto simbólico de ocasião, como discursos e cerimônias.
O banimento da família imperial e a nova bandeira
Na madrugada de 17 de novembro de 1889, Dom Pedro II embarcou com a imperatriz Teresa Cristina, a princesa Isabel e outros parentes no navio Alagoas, rumo ao exílio em Portugal e depois na França. O governo provisório formalizou a expulsão pelo decreto n.º 78-A, de 21 de dezembro de 1889, que proibiu o retorno da família ao Brasil e determinou a liquidação de seus bens imóveis no país em até dois anos. Teresa Cristina morreu em Portugal, já em 28 de dezembro de 1889, poucas semanas após deixar o Brasil, e Dom Pedro II faleceu em Paris, na França, em 5 de dezembro de 1891, sem poder retornar à pátria.
No mesmo período, o governo provisório também tratou de substituir os símbolos visuais do Império. A bandeira imperial, com o brasão coroado ao centro, foi trocada por um desenho provisório inspirado na bandeira dos Estados Unidos, hasteado por apenas quatro dias, entre 15 e 19 de novembro de 1889. Em 19 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca assinou o decreto que oficializou a nova bandeira verde e amarela, criada pelos positivistas Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares — modelo que, segundo o historiador Clóvis Ribeiro, ainda preservava as cores originais associadas à Casa de Bragança e à dinastia austríaca dos Habsburgo, das quais vinham Dom Pedro I e a imperatriz Leopoldina.
A perseguição a nomes e instituições ligadas ao Império
Além dos símbolos nacionais, o governo provisório renomeou instituições associadas diretamente a Dom Pedro II. Em 21 de novembro de 1889, o Colégio Pedro II, fundado em 1837 no Rio de Janeiro como principal escola secundária do país, teve seu nome trocado para Instituto Nacional de Instrução Secundária, e depois, em 1890, por iniciativa do próprio Benjamin Constant, passou a se chamar Ginásio Nacional. A instituição só recuperou o nome original em 1911, por decisão do presidente Hermes da Fonseca, ex-aluno do colégio, mais de duas décadas depois da proclamação.
Símbolos monetários e cerimoniais também foram alterados nos primeiros anos da República: moedas e cédulas com a efígie de Dom Pedro II saíram de circulação, títulos de nobreza perderam validade jurídica e o hino da Independência, composto pelo próprio Dom Pedro I, deixou de ser usado em atos oficiais. O Palácio de São Cristóvão, antiga residência da família imperial no Rio de Janeiro, foi ocupado por repartições públicas e, a partir de 1892, cedido para abrigar o Museu Nacional. Essas mudanças refletiam a influência do positivismo, corrente filosófica adotada por parte dos líderes republicanos, que via na monarquia um obstáculo ao progresso científico e político do país.
Quando o legado da monarquia começou a ser recuperado
A reversão dessas medidas começou de forma lenta, por iniciativa de parlamentares e de instituições como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), que já em 1916 defendia a repatriação dos restos mortais de Dom Pedro II. O presidente Venceslau Brás (1914-1918) chegou a aprovar a proposta informalmente, mas adiou sua execução, e coube ao sucessor, Epitácio Pessoa (1919-1922), assinar o decreto legislativo n.º 4.120, de 3 de setembro de 1920, que revogou os artigos do banimento de 1889 e autorizou o traslado dos despojos do imperador e da imperatriz para o Brasil.
O processo de reabilitação ganhou impulso simbólico durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando o historiador Pedro Calmon publicou biografias de Dom Pedro II, como “O Rei do Brasil” (1938), que contribuíram para uma reavaliação pública da figura do último imperador. Vargas autorizou o sepultamento definitivo dos restos mortais imperiais em Petrópolis em 1939, gesto que associou o Estado Novo a uma narrativa de continuidade histórica nacional, e não apenas de ruptura republicana. Essa reaproximação se distinguia do discurso dos primeiros presidentes da República, que tratavam a monarquia como um período a ser superado e esquecido.
O retorno dos restos mortais e a reabilitação simbólica
Em 8 de janeiro de 1921, o encouraçado São Paulo atracou no Rio de Janeiro, trazendo os restos mortais de Dom Pedro II e Teresa Cristina, sepultados provisoriamente na Catedral Metropolitana da cidade. Somente em 5 de dezembro de 1939, já no governo de Getúlio Vargas, os despojos foram transferidos definitivamente para o Panteão da Catedral de São Pedro de Alcântara, em Petrópolis, onde permanecem até hoje. A princesa Isabel e o conde d’Eu, seu marido, tiveram seus restos trasladados da França para o mesmo mausoléu apenas em 1953, o que mostra que o processo de repatriação se estendeu por mais de meio século.
Em 1972, por ocasião do sesquicentenário da Independência do Brasil, o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici, durante a ditadura, trouxe da cidade do Porto, em Portugal, os restos mortais de Dom Pedro I, que foram depositados no Monumento à Independência, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O gesto ocorreu mais de 80 anos depois de a monarquia ter sido oficialmente apagada dos símbolos nacionais pelos primeiros governos republicanos. Promovido por um governo sem vínculo dinástico com os Bragança, esse episódio mostra como o legado da monarquia passou de alvo de apagamento a elemento incorporado à memória histórica oficial do Brasil.
