A Revolta da Vacina foi um levante popular ocorrido no Rio de Janeiro entre 10 e 16 de novembro de 1904, então capital federal do Brasil, contra a lei que tornava obrigatória a vacinação antivaríola. O confronto opôs a população, sobretudo das camadas mais pobres, aos agentes de saúde pública e à polícia, e resultou em cerca de 30 mortos, 110 feridos e 945 prisões, segundo dados do Centro Cultural do Ministério da Saúde. No dia 16, o presidente Rodrigues Alves decretou estado de sítio e revogou a obrigatoriedade da vacina, encerrando os confrontos, embora as campanhas sanitárias que originaram a lei continuassem depois disso.
O episódio ocorreu em meio a uma reforma urbana promovida pelo prefeito Pereira Passos, conhecida como “Bota-Abaixo”, que demoliu cortiços e alargou ruas do centro do Rio para modernizar a então capital. A cidade, com cerca de 800 mil habitantes em 1904, sofria com surtos frequentes de febre amarela, peste bubônica e varíola, o que lhe rendia no exterior o apelido de “túmulo dos estrangeiros”. Somente em 1904, cerca de 3.500 pessoas morreram de varíola na capital, com 1.800 internações registradas no Hospital São Sebastião.
Para enfrentar esse cenário, o médico Oswaldo Cruz assumiu em 1903 a Diretoria Geral de Saúde Pública e propôs ao Congresso a obrigatoriedade da vacina contra a varíola. O projeto foi aprovado no Senado em 20 de julho de 1904 e na Câmara dos Deputados no fim de outubro, tornando-se a Lei nº 1.261 em 31 de outubro daquele ano. A norma exigia comprovante de vacinação para matrícula escolar, emprego, viagens, hospedagem e casamento, além de multas para quem recusasse a aplicação e permissão para que agentes sanitários entrassem à força nas residências.
Os artífices da campanha sanitária e da lei da vacinação obrigatória
Oswaldo Cruz, sanitarista formado no Instituto Pasteur, em Paris, já era conhecido no país por seu trabalho de controle da peste bubônica nos portos de Santos e do Rio de Janeiro, obtido principalmente pelo extermínio de ratos, vetores da doença. Para combater a febre amarela, viajou a Cuba e conheceu os estudos do médico cubano Juan Carlos Finlay, que identificara o mosquito como transmissor da enfermidade, conhecimento que orientou a criação das brigadas de “mata-mosquitos” no Rio de Janeiro. Esse histórico de resultados concretos deu a Cruz autoridade técnica para propor, em 1904, a vacinação obrigatória como etapa final de seu programa sanitário.
O presidente Rodrigues Alves, que governou o Brasil entre 1902 e 1906, e o prefeito Pereira Passos apoiaram politicamente o projeto de Oswaldo Cruz, associando-o à reforma urbana que pretendia transformar o Rio de Janeiro em vitrine da República. A aprovação da lei, contudo, enfrentou forte resistência parlamentar e popular antes mesmo de entrar em vigor, com abaixo-assinados contrários que reuniram cerca de 15 mil assinaturas. Mesmo assim, o texto seguiu adiante e recebeu sanção no fim de outubro de 1904.
A vacina antivaríola não era novidade no Brasil: desenvolvida pelo médico britânico Edward Jenner em 1796, chegou ao país no início do século XIX, e dom João VI criou a Junta da Instituição Vacínica em abril de 1811 após vacinar os próprios filhos. O Código de Posturas do Município do Rio de Janeiro já previa, desde 1832, a obrigatoriedade da vacinação infantil, estendida aos adultos em 1846, mas a medida nunca foi cumprida com rigor por falta de fiscalização e de produção suficiente do imunizante. A lei de 1904 se diferenciava por unir, pela primeira vez, obrigatoriedade rigorosa a mecanismos concretos de fiscalização e punição.
Os opositores e o estopim da revolta popular
A oposição política à lei reuniu figuras como o senador Lauro Sodré, militar positivista e líder do Partido Republicano Federal, o deputado Barbosa Lima e o deputado Alfredo Varela, também positivista, além do médico e senador Barata Ribeiro. O Apostolado Positivista do Brasil, corrente inspirada nas ideias de Auguste Comte que rejeitava a intervenção médica compulsória sobre o corpo dos cidadãos, somou-se à resistência. Parte dessa oposição usava a insatisfação popular como instrumento contra o presidente Rodrigues Alves, paulista, em um contexto político conhecido como República do Café com Leite, marcado pela alternância de poder entre São Paulo e Minas Gerais.
Em 5 de novembro de 1904, um encontro no Centro das Classes Operárias, no Rio de Janeiro, fundou a Liga Contra a Vacina Obrigatória sob liderança de Lauro Sodré, articulando a resistência popular e política à lei. O estopim da revolta veio em 9 de novembro, quando o jornal A Notícia publicou os detalhes do regulamento de aplicação da vacina, revelando ao público a dimensão da fiscalização prevista. No dia seguinte, 10 de novembro, teve início o levante popular nas ruas do centro da cidade.
Durante os confrontos, o estivador Horácio José da Silva, conhecido como Prata Preta, liderou a resistência popular em barricadas erguidas no morro da Saúde, apelidadas de “Porto Arthur” em referência à batalha da guerra russo-japonesa então em curso. Em 14 de novembro, cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha aderiram à revolta em uma tentativa paralela de golpe contra o governo, dispersada após intenso tiroteio. A repressão que se seguiu ao estado de sítio decretado em 16 de novembro atingiu principalmente moradores pobres, dos quais 461 foram deportados para o Acre.
Os benefícios sanitários da campanha e seus efeitos duradouros
Apesar da revogação da obrigatoriedade em 1904, as demais frentes da campanha sanitária de Oswaldo Cruz seguiram produzindo resultados: o combate aos ratos reduziu drasticamente os casos de peste bubônica, e o controle do mosquito Aedes aegypti praticamente eliminou a febre amarela no Rio de Janeiro nos anos seguintes. Esse conjunto de medidas consolidou Oswaldo Cruz como fundador da saúde pública moderna no Brasil, reconhecimento que deu nome, em 1908, ao instituto de pesquisa hoje conhecido como Fiocruz.
Como a epidemia de 1908 comprovou a eficácia da vacina?
Em 1906, dois anos após a revolta, as mortes por varíola no Rio de Janeiro haviam caído para apenas nove casos, resultado da vacinação ainda em curso antes da revogação da lei. Sem a obrigatoriedade, porém, a adesão à vacina diminuiu, e uma nova epidemia de varíola atingiu a cidade em 1908, matando cerca de 6.400 pessoas segundo registros históricos, o que levou a população, agora por vontade própria, a procurar os postos de vacinação em massa.
Novos surtos de varíola voltaram a atingir o Rio de Janeiro em 1914 e 1926, mantendo a doença como problema de saúde pública mesmo com a vacinação disponível em caráter voluntário. Somente em 1962 o governo federal lançou a Campanha Nacional contra a Varíola, substituída em 1966 pela Campanha de Erradicação da Varíola, de caráter obrigatório, mas conduzida com estratégias de esclarecimento que evitaram repetir o método impositivo de 1904. A Organização Mundial da Saúde declarou a varíola erradicada globalmente em 1980.
Uma curiosidade histórica ajuda a explicar o medo popular por trás da revolta: como a vacina antivaríola era preparada a partir do vírus da varíola bovina, espalhou-se entre a população carioca o boato de que quem a tomasse correria o risco de desenvolver características físicas de boi, uma crença que, somada ao alto índice de analfabetismo da época e à linguagem técnica dos comunicados oficiais de Oswaldo Cruz, alimentou boa parte da resistência à vacinação obrigatória de 1904.
