Delfim Moreira da Costa Ribeiro nasceu em 7 de novembro de 1868, no município de Cristina, em Minas Gerais. Foi o oitavo presidente da República brasileira, governando entre 15 de novembro de 1918 e 28 de julho de 1919. Sua chegada ao cargo ocorreu em circunstâncias excepcionais: o presidente eleito, Rodrigues Alves, estava gravemente enfermo e não conseguiu tomar posse para seu segundo mandato.
A trajetória de Delfim Moreira esteve ligada à política mineira e à estrutura oligárquica da Primeira República. Formado em Direito, construiu carreira na administração pública estadual, ocupou cargos legislativos e chegou à presidência de Minas Gerais. Sua atuação política ocorreu em um período no qual as elites estaduais exerciam grande influência sobre as eleições nacionais e a composição do governo federal.
A eleição de 1918 foi organizada para escolher o sucessor de Venceslau Brás. Rodrigues Alves, que já havia governado o país entre 1902 e 1906, venceu a disputa presidencial, tendo Delfim Moreira como vice-presidente. Entretanto, a gripe espanhola, que atingia diversas regiões brasileiras, comprometeu gravemente a saúde do presidente eleito. A situação obrigou o país a encontrar uma solução constitucional para a sucessão.
A formação política e a chegada de Delfim Moreira à Presidência
Delfim Moreira estudou no Seminário de Mariana e posteriormente ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, onde concluiu sua formação jurídica em 1890. Depois de retornar a Minas Gerais, trabalhou como promotor público e juiz municipal. Também exerceu atividades na administração estadual, aproximando-se das lideranças republicanas que controlavam a política mineira.
Sua carreira parlamentar começou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde atuou como deputado estadual. Posteriormente, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, então capital federal. Em 1914, foi eleito presidente de Minas Gerais, cargo equivalente ao de governador atual. Sua administração estadual terminou em 1918, quando passou a integrar a chapa presidencial de Rodrigues Alves.
A escolha de um político mineiro para a vice-presidência estava relacionada ao equilíbrio de forças entre Minas Gerais e São Paulo. A chamada política do café com leite sustentava parte da estabilidade da Primeira República por meio de acordos entre as oligarquias estaduais. Esse arranjo, entretanto, não significava uma aliança permanente e sem conflitos: outros estados e grupos políticos também disputavam influência no governo federal.
A chamada Regência Republicana
A Constituição de 1891 estabelecia que, ocorrendo impedimento do presidente antes de completar dois anos de mandato, deveria ser realizada uma nova eleição. Como Rodrigues Alves não conseguiu tomar posse e morreu em 16 de janeiro de 1919, Delfim Moreira permaneceu provisoriamente no comando do Executivo. O período ficou conhecido como Regência Republicana, expressão que fazia referência ao governo exercido durante a ausência de um presidente em condições de administrar.
A saúde do próprio Delfim Moreira também era bastante precária. Fontes históricas e estudos biográficos registram que ele sofria de uma enfermidade que comprometia suas condições físicas e mentais. Por esse motivo, delegava parte significativa das decisões administrativas aos ministros, especialmente a Afrânio de Melo Franco, titular da pasta da Viação e Obras Públicas. Na prática, o ministro assumiu protagonismo na condução cotidiana do governo.
A administração enfrentou dificuldades desde os primeiros dias. Em 18 de novembro de 1918, apenas três dias depois da posse, uma greve geral atingiu o Rio de Janeiro e Niterói. Trabalhadores reivindicavam melhores salários, redução da jornada e condições dignas de trabalho, em um contexto de inflação e carestia agravadas pela guerra e pela epidemia. O governo respondeu com repressão policial e, em 22 de novembro, determinou o fechamento dos sindicatos da capital federal.
Repressão ao movimento operário e medidas sociais
O conflito entre trabalhadores e autoridades continuou em 1919. O movimento anarquista possuía influência expressiva em sindicatos e organizações operárias, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em junho daquele ano, militantes ligados a essa corrente fundaram uma organização denominada Partido Comunista do Brasil, que não deve ser confundida com o partido de mesmo nome criado em 1922. Em outubro, o governo promoveu a expulsão de aproximadamente cem militantes estrangeiros, acusados de participar de articulações contra a ordem política.
A repressão não foi a única resposta às tensões sociais. Em janeiro de 1919, Delfim Moreira sancionou a Lei nº 3.724, que regulamentou a responsabilidade dos empregadores por acidentes de trabalho. A legislação estabeleceu regras para indenizações aos trabalhadores acidentados e reconheceu determinadas doenças profissionais como equivalentes a acidentes laborais. Embora apresentasse limitações e não garantisse proteção abrangente, representou um avanço na legislação social brasileira.
Outra iniciativa administrativa foi a criação do Departamento Nacional do Trabalho, a partir da reorganização dos serviços federais relacionados ao povoamento e às questões trabalhistas. A instituição passou a reunir atribuições de acompanhamento das relações entre empregados e empregadores. Essas medidas ocorreram em um ambiente de crescente mobilização operária, no qual a questão social começava a exigir respostas mais estruturadas do poder público.
Obras públicas, Forças Armadas e relações internacionais
Apesar da instabilidade, o governo também realizou intervenções na infraestrutura da capital federal. Em parceria com o prefeito do Rio de Janeiro, Paulo de Frontin, promoveu obras de abertura de avenidas, melhorias no abastecimento de água e construção de estradas. A modernização urbana fazia parte de um processo iniciado em administrações anteriores e procurava ampliar a circulação de pessoas e mercadorias na então principal cidade brasileira.
Na área militar, Delfim Moreira autorizou investimentos na estrutura do Exército, incluindo a construção de cinco alojamentos destinados às escolas militares. Também procurou fazer cumprir a legislação do sorteio militar obrigatório, que previa o recrutamento de cidadãos para o serviço nas Forças Armadas. A iniciativa encontrou resistência entre os convocados e demonstrou as dificuldades do governo para ampliar a capacidade de mobilização militar do país.
A política externa foi influenciada pelo encerramento da Primeira Guerra Mundial. O Brasil participou da Conferência de Paz de Paris, em 1919, com uma delegação chefiada por Epitácio Pessoa. O país também integrou a estrutura inicial da Liga das Nações, organização internacional criada para promover a cooperação entre os Estados e evitar novos conflitos de grandes proporções. A participação brasileira representou uma tentativa de ampliar sua presença diplomática no cenário internacional.
A eleição de Epitácio Pessoa e o fim do governo provisório
Com a morte de Rodrigues Alves, tornou-se necessária a escolha de um novo presidente para completar o período presidencial iniciado em 1918. A disputa colocou frente a frente Epitácio Pessoa, apoiado pelas principais forças políticas de Minas Gerais e São Paulo, e Rui Barbosa, que defendia uma candidatura de oposição. A votação ocorreu em 13 de maio de 1919 e terminou com a vitória de Epitácio Pessoa.
Epitácio Pessoa estava na França, onde chefiava a delegação brasileira na Conferência de Paz de Paris. Seu retorno ao Brasil foi necessário para assumir o governo. Em 28 de julho de 1919, tomou posse na Presidência, enquanto Delfim Moreira retornou à Vice-Presidência. Na contagem cronológica dos chefes de Estado republicanos, Delfim Moreira é o décimo presidente brasileiro, embora seu exercício tenha ocorrido em caráter provisório.
O político mineiro permaneceu na Vice-Presidência durante o governo de Epitácio Pessoa, mas sua condição de saúde continuou debilitada. Morreu em 1º de julho de 1920, aos 51 anos, em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais. Ainda ocupava o cargo quando faleceu. Seu mandato presidencial havia sido breve, e sua administração ficou associada às dificuldades de conduzir o país durante uma transição política e sanitária excepcional.
Um episódio curioso de sua administração ocorreu durante a epidemia de gripe espanhola. Diante do fechamento de escolas e da impossibilidade de muitos estudantes realizarem os exames finais de 1918, Delfim Moreira editou, em dezembro daquele ano, um decreto determinando que nenhum aluno fosse reprovado por falta de avaliação. A medida, adotada em caráter excepcional, evidencia como a pandemia interferiu até mesmo no funcionamento do sistema educacional brasileiro.
