Venceslau Brás (1914-1918) – 9º Presidente

Seu mandato foi marcado por conflitos internos, transformações econômicas, greves operárias e pela entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial

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Venceslau Brás Pereira Gomes - Imagem gerada por IA | HiperHistória

Venceslau Brás Pereira Gomes nasceu em 26 de fevereiro de 1868, em São Caetano da Vargem Grande, município de Minas Gerais que posteriormente recebeu o nome de Brasópolis. Filho de Francisco Brás Pereira Gomes e Isabel Pereira dos Santos, cresceu em uma família ligada à política mineira. Seu pai era uma liderança regional e havia exercido mandato na Assembleia Provincial durante o Império.

Estudou humanidades no Seminário Episcopal de São Paulo e ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, onde concluiu o curso em 1890. De volta a Minas Gerais, trabalhou como promotor público, advogado e administrador municipal. Sua formação jurídica e a experiência na administração pública abriram caminho para uma carreira política que o levaria aos principais cargos da República.

Filiado ao Partido Republicano Mineiro (PRM), foi deputado estadual entre 1892 e 1898 e secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais entre 1898 e 1902. Em 1903, chegou à Câmara dos Deputados, onde se destacou como representante da bancada mineira. Em 1909, assumiu a presidência de Minas Gerais e, no ano seguinte, foi eleito vice-presidente da República na chapa do marechal Hermes da Fonseca.

A chegada de Venceslau Brás à Presidência da República

A eleição presidencial de 1º de março de 1914 colocou Venceslau Brás na sucessão de Hermes da Fonseca. Sua candidatura recebeu o apoio das oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, principais forças políticas da chamada política do café com leite. O acordo entre os dois estados havia sido reconstruído após divergências anteriores, permitindo a articulação de uma candidatura de consenso entre os grupos dominantes da Primeira República.

Brás assumiu a presidência em 15 de novembro de 1914, com Urbano Santos como vice-presidente. Encontrou um país marcado por dificuldades econômicas, tensões sociais e conflitos regionais. No cenário internacional, a Primeira Guerra Mundial havia começado em julho daquele ano, alterando as relações comerciais e financeiras e criando obstáculos para as exportações e importações brasileiras.

A Guerra do Contestado e a pacificação territorial do Sul

Um dos primeiros grandes desafios do governo foi a fase final da Guerra do Contestado, conflito ocorrido entre 1912 e 1916, em uma região disputada por Paraná e Santa Catarina. O movimento reuniu milhares de sertanejos, especialmente posseiros e trabalhadores rurais, que enfrentavam a expulsão de suas terras, a concentração fundiária e as transformações provocadas pela construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande.

A presença da empresa Brazil Railway Company, responsável pela construção da ferrovia, e de companhias madeireiras agravou as tensões sociais. O movimento também possuía forte dimensão religiosa, com comunidades organizadas em torno de lideranças messiânicas, entre elas os seguidores do monge José Maria. O governo federal empregou tropas do Exército para combater os agrupamentos sertanejos, em uma campanha militar que provocou numerosas mortes e a destruição de comunidades.

Em 1916, a captura de Adeodato Ramos, considerado o último grande líder da resistência armada, marcou o encerramento da fase militar do conflito. No mesmo ano, Venceslau Brás intermediou o acordo territorial entre Paraná e Santa Catarina, assinado em 20 de outubro, no Palácio do Catete. A divisão reconheceu aproximadamente 28 mil quilômetros quadrados para Santa Catarina e 20 mil para o Paraná. A solução diplomática encerrou uma disputa de fronteiras que existia desde o século XIX, embora não tenha eliminado as consequências sociais da guerra. O Atlas Histórico do Brasil, da Fundação Getulio Vargas, apresenta um panorama desse conflito.

Economia, industrialização e mudanças na legislação brasileira

A Primeira Guerra Mundial provocou uma crise no comércio internacional e reduziu a capacidade brasileira de importar produtos industrializados. Diante das dificuldades, o governo adotou uma política de contenção de despesas, emitiu letras do Tesouro e incentivou a produção nacional. Também estimulou a implantação de siderúrgicas, a exploração de jazidas de carvão e a formação de trabalhadores especializados por meio de escolas profissionais.

A economia cafeeira, principal fonte de receitas do país, também enfrentou dificuldades. Com a redução das exportações e o risco de desvalorização do produto, o governo adotou medidas para controlar os estoques e sustentar os preços. Entre elas, esteve a queima de aproximadamente três milhões de sacas de café armazenadas. A política de valorização contribuiu para preservar os interesses dos cafeicultores, embora evidenciasse a dependência econômica brasileira em relação a um produto agrícola.

Outra realização importante foi a sanção do primeiro Código Civil brasileiro, em 1º de janeiro de 1916. Elaborado a partir do projeto do jurista Clóvis Beviláqua, o documento organizou normas sobre propriedade, contratos, família, heranças e obrigações civis. O código entrou em vigor em 1º de janeiro de 1917 e representou uma mudança fundamental na legislação nacional, substituindo um conjunto de normas dispersas, muitas delas herdadas do período colonial. Sua estrutura, entretanto, refletia os valores patriarcais e patrimonialistas da sociedade brasileira daquele período.

A Primeira Guerra Mundial, as greves e a crise sanitária

Inicialmente, o Brasil manteve neutralidade na Primeira Guerra Mundial, procurando preservar suas relações comerciais com os países envolvidos. A situação mudou em abril de 1917, quando submarinos alemães torpedearam o navio mercante brasileiro Paraná, próximo à costa francesa. Outros ataques atingiram embarcações nacionais, entre elas o Macau. Depois de romper relações diplomáticas com a Alemanha, o governo de Venceslau Brás declarou estado de guerra contra o país europeu em 26 de outubro de 1917, por meio do Decreto nº 3.361.

A participação brasileira ocorreu principalmente no campo naval, diplomático e sanitário. O país confiscou embarcações alemãs que estavam em seus portos e organizou uma contribuição militar para o esforço aliado. A entrada no conflito também intensificou manifestações nacionalistas e sentimentos antigermânicos em diferentes cidades. A guerra, entretanto, agravou dificuldades econômicas internas, com reflexos nos preços dos alimentos e nas condições de vida dos trabalhadores urbanos.

Em 1917, o governo enfrentou uma das maiores mobilizações operárias da Primeira República: a Greve Geral de São Paulo. O movimento começou em julho, impulsionado por baixos salários, jornadas extensas, inflação e condições precárias nas fábricas. Com participação de trabalhadores de diferentes categorias e forte influência anarquista, a paralisação chegou a reunir aproximadamente 50 mil pessoas. A resposta das autoridades incluiu mobilização policial e militar, repressão aos manifestantes e perseguição às lideranças operárias. O episódio evidenciou os limites das políticas sociais do governo e a resistência das elites republicanas às reivindicações trabalhistas.

Nos últimos meses de sua administração, Venceslau Brás ainda enfrentou a pandemia de gripe espanhola, que chegou ao Brasil em setembro de 1918. O navio britânico Demerara desembarcou passageiros infectados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro, contribuindo para a disseminação da doença. No Rio de Janeiro, o governo convidou o médico Carlos Chagas para coordenar as ações sanitárias. Foram organizados cinco hospitais emergenciais e 27 postos de atendimento. A epidemia provocou milhares de mortes e expôs as limitações da estrutura de saúde pública brasileira.

A vida pessoal, o afastamento da política e a morte

Venceslau Brás encerrou seu mandato em 15 de novembro de 1918 e afastou-se progressivamente da política nacional. Casado com Maria Carneiro Pereira Gomes, teve sete filhos. Passou a viver em Itajubá, no sul de Minas Gerais, onde se dedicou à administração de negócios e atividades empresariais, incluindo empreendimentos industriais, uma fábrica de tecidos e uma instituição bancária. Faleceu em 15 de maio de 1966, aos 98 anos, na mesma cidade em que estabelecera sua residência após deixar a Presidência.

Uma particularidade de seu governo ocorreu em 1917, quando precisou se afastar temporariamente do cargo para tratamento de saúde. Nesse intervalo, entre 8 de setembro e 9 de outubro, o vice-presidente Urbano Santos assumiu interinamente a Presidência da República. O episódio é um registro pouco lembrado da administração de Venceslau Brás e ajuda a compreender como o país atravessou, simultaneamente, uma guerra internacional, conflitos sociais e uma grave crise sanitária.

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