Golpe de Estado: conceito, definições e impactos
O golpe de Estado é um fenômeno político que marcou fortemente a história contemporânea e continua a ser tema de debates acadêmicos e sociais. Segundo Norberto Bobbio, no Dicionário de Política (1986), o golpe se distingue da revolução porque não busca necessariamente transformar as estruturas sociais ou econômicas de um país, mas sim substituir as autoridades no poder dentro do próprio quadro institucional. Diferente da revolução, que é promovida pelo povo nas ruas, o golpe é conduzido por elites já inseridas no aparelho do Estado, geralmente militares ou altos governantes. Para Bobbio, a diferença fundamental está na origem: o golpe é um ato interno, vindo do “palácio”, enquanto a revolução se manifesta na “praça”, pela mobilização popular. Outros cientistas políticos também definem o conceito de forma semelhante. Clayton Thyne, por exemplo, entende golpe de Estado como tentativas ilegais e ostensivas das forças militares ou de outras elites dentro do aparato estatal para depor o executivo em exercício. Já a Britannica o descreve como uma tomada rápida e violenta do poder por um grupo restrito, sem mudanças profundas na ordem social. Definição política e evolução histórica Historicamente, o termo coup d’état surgiu no século XVII, quando o escritor francês Gabriel Naudé…
O Golpe de 1964 e a ditadura de 21 anos
Na madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseguiu articular os militares legalistas. Também fracassou uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1o de abril do Rio, para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976. A vacância do cargo de Presidente Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros. O poder real, no entanto, encontrava-se em mãos…
