Golpe de Estado: conceito, definições e impactos

Carros de combate M41 Walker Bulldog em frente ao Palácio Duque de Caxias - Arquivo Nacional

O golpe de Estado é um fenômeno político que marcou fortemente a história contemporânea e continua a ser tema de debates acadêmicos e sociais. Segundo Norberto Bobbio, no Dicionário de Política (1986), o golpe se distingue da revolução porque não busca necessariamente transformar as estruturas sociais ou econômicas de um país, mas sim substituir as autoridades no poder dentro do próprio quadro institucional. Diferente da revolução, que é promovida pelo povo nas ruas, o golpe é conduzido por elites já inseridas no aparelho do Estado, geralmente militares ou altos governantes.

Para Bobbio, a diferença fundamental está na origem: o golpe é um ato interno, vindo do “palácio”, enquanto a revolução se manifesta na “praça”, pela mobilização popular. Outros cientistas políticos também definem o conceito de forma semelhante. Clayton Thyne, por exemplo, entende golpe de Estado como tentativas ilegais e ostensivas das forças militares ou de outras elites dentro do aparato estatal para depor o executivo em exercício. Já a Britannica o descreve como uma tomada rápida e violenta do poder por um grupo restrito, sem mudanças profundas na ordem social.

Definição política e evolução histórica

Historicamente, o termo coup d’état surgiu no século XVII, quando o escritor francês Gabriel Naudé o usou para se referir a atos extraordinários do príncipe, executados em segredo e à margem da lei. No século XX, o conceito passou a ser associado quase exclusivamente a intervenções militares contra governos constituídos, especialmente em períodos de instabilidade política ou econômica. Essa distinção histórica ajuda a compreender porque o golpe se tornou tão recorrente em diferentes partes do mundo no último século.

Um exemplo emblemático foi o golpe militar na Espanha, em julho de 1936, que fracassou em tomar o controle imediato do país, mas desencadeou a Guerra Civil e abriu caminho para a ditadura de Francisco Franco, que duraria até 1975. Ainda na Espanha, o golpe de 1923, liderado por Miguel Primo de Rivera, instaurou uma ditadura militar que se estendeu até 1930. No continente africano, destaca-se o golpe na Somália em 1969, conduzido por Siad Barre, que instaurou um regime de inspiração marxista-leninista. Já em Burkina Faso, então Alto Volta, o golpe de 1966 depôs o presidente Maurice Yaméogo e consolidou o poder militar.

Golpe no Brasil em 1964

Na América Latina, os golpes de Estado foram ainda mais frequentes. O caso mais marcante no Brasil foi o golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura que perdurou por mais de duas décadas. Com apoio de setores militares, empresariais e até internacionais, esse episódio marcou profundamente a política e a sociedade brasileira, com repressão, censura e restrição de direitos. Outro exemplo emblemático foi o golpe no Chile em 1973, que derrubou Salvador Allende e levou Augusto Pinochet ao poder, instaurando uma ditadura militar que durou até 1990.

Honduras também passou por sucessivas rupturas, como em 1956 e 1963, refletindo a fragilidade institucional de muitos países da América Central. Esses exemplos mostram que o século XX foi um período em que golpes se tornaram quase uma técnica política recorrente, usada por elites civis e militares para interromper mandatos e instaurar governos autoritários. Embora nem sempre tenham promovido transformações estruturais, os golpes deixaram marcas profundas em seus países, variando entre regimes de curta duração e ditaduras longas, que moldaram a história contemporânea.

Seguir:
HiperHistória revive os fatos mais importantes da história, um verdadeiro museu virtual das grandes curiosidades do presente e do passado.