A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar pelo crime de organização criminosa o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, considerados o núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.
O placar foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e reforçou o entendimento de que os oito réus da trama golpista devem responder por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Antes da manifestação de Cármen, a Corte já havia formado maioria para condenar o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, após os votos de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os crimes imputados a Bolsonaro e outros sete réus
Bolsonaro e os demais sete réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, nega todas as acusações. Ele afirma que, embora tenha tido conversas sobre a possível decretação de Estado de Sítio, jamais deu qualquer ordem nesse sentido. Alega também que estava nos Estados Unidos quando aconteceram os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Líder da organização criminosa
Para a PGR, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e participou ativamente na elaboração da minuta do golpe para evitar a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, oferecida em fevereiro deste ano, narra a trajetória golpista desde o período pré-eleitoral, com a disseminação de notícias falsas, até os ataques de 8 de janeiro contra os Três Poderes.
Uma das provas pontuadas pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, é o compartilhamento de notícias falsas nas redes sociais e declarações do ex-presidente contra o sistema eleitoral brasileiro. Para ele, Bolsonaro tentou descredibilizar a confiabilidade das urnas eletrônicas e o processo eleitoral para legitimar uma ruptura golpista.
