A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que todas as operadoras de telefonia do país deverão aderir ao sistema “Não Me Perturbe” em até 60 dias. A medida, anunciada nesta terça-feira (02/09), amplia a proteção dos consumidores contra chamadas indesejadas de telemarketing.
Com a decisão, nenhuma prestadora, incluindo as de pequeno porte, poderá oferecer serviços por telefone a clientes que estiverem cadastrados na plataforma. O sistema já era utilizado pelas principais operadoras, como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky, além de 67 instituições financeiras.
‘Não me perturbe’ da Anatel
A partir de agora, o “Não Me Perturbe” passa a ser a ferramenta oficial do setor para o bloqueio de ligações de vendas. O consumidor pode se inscrever gratuitamente no site www.naomeperturbe.com.br e escolher quais tipos de chamadas deseja bloquear.
Apesar da medida, especialistas ouvidos pelo g1 alertam que muitos consumidores continuam recebendo ligações abusivas. Isso acontece porque algumas empresas de vendas e até golpistas simplesmente ignoram o cadastro do usuário na plataforma.
Sistema bloqueia apenas spam
A Anatel esclareceu que o bloqueio não se aplica a chamadas de confirmação de dados, prevenção a fraudes, cobranças ou retenção de portabilidade, ainda que envolvam ofertas de refinanciamento. Esses contatos continuam permitidos.
O Procon-SP anunciou que apoiará a agência no monitoramento das reclamações sobre ligações indevidas. Segundo o órgão, o objetivo é auxiliar a Anatel na busca de soluções que possam reduzir ou até eliminar o excesso de chamadas que incomodam os consumidores diariamente.
Operadoras monitoradas
As prestadoras serão monitoradas por meio da quantidade de notificações apresentadas na plataforma Não Me Perturbe pelos usuários e poderão ser penalizadas em caso de descumprimento dos compromissos assumidos.
“Logo, é muito importante informar o número de telefone que ligou. Caso tenha recebido a ligação em um fixo e não consiga saber o número, informe a data e horário da ligação”, diz o site oficial do Não Me Perturbe.
Com a decisão, a expectativa é de que mais brasileiros tenham maior controle sobre sua privacidade telefônica, ainda que o desafio de conter abusos no setor permaneça.
